Termos de Uso

Bem-vindo ao **Pitch Pet & Cia**. Ao utilizar nosso sistema de classificados, você concorda com os seguintes Termos de Uso. Leia atentamente este documento antes de utilizar o site ou publicar anúncios. Caso não concorde com alguma parte destes termos, você não deverá utilizar o sistema.

1. Definições

• Usuário: Qualquer pessoa que acesse ou utilize o sistema de classificados Pitch Pet & Cia.
• Anunciante: Qualquer usuário que publique anúncios no sistema.
• Sistema: O site Pitch Pet & Cia, incluindo todas as suas funcionalidades, ferramentas, serviços e conteúdo disponível.

2. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou usar qualquer parte do Pitch Pet & Cia, você concorda em estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não aceitar todos os termos e condições deste acordo, então não poderá acessar o site ou usar qualquer serviço oferecido.

3. Uso Permitido

O uso do Pitch Pet & Cia é permitido apenas para os seguintes fins:

• Anunciar, vender ou comprar animais de estimação e animais de grande porte de maneira legal e ética.
• Anunciar produtos e serviços relacionados ao cuidado, criação e venda de animais.
• Anunciar eventos e competições relacionados a animais de estimação e de grande porte.

É expressamente proibido utilizar o sistema para fins ilícitos, enganosos ou fraudulentos, como:

• Venda de animais proibidos por lei ou regulamentos locais.
• Divulgação de informações falsas ou enganosas.
• Publicação de anúncios que violem direitos autorais, marcas registradas ou outros direitos de terceiros.

4. Registro e Conta do Usuário

Para utilizar algumas funcionalidades do sistema, como publicar anúncios, o usuário deverá criar uma conta. Ao criar uma conta, você concorda em fornecer informações precisas e atualizadas.

• Você é responsável por manter a confidencialidade das informações de login de sua conta.
• Você é responsável por todas as atividades realizadas por meio de sua conta.

5. Publicação de Anúncios

Os anunciantes são responsáveis pela exatidão e legalidade das informações publicadas nos anúncios. Pitch Pet & Cia se reserva o direito de remover qualquer anúncio que não esteja em conformidade com estes Termos de Uso ou que seja considerado inadequado.

• O conteúdo do anúncio deve ser claro, verdadeiro e não pode induzir os usuários ao erro.
• Os anúncios devem respeitar as leis locais, estaduais e federais relacionadas à venda de animais.
• É proibido publicar anúncios que promovam maus-tratos, tráfico ou venda ilegal de animais.

6. Responsabilidade dos Usuários

O Pitch Pet & Cia é uma plataforma que facilita a conexão entre compradores e vendedores. Nós não nos responsabilizamos por transações realizadas entre usuários, sendo responsabilidade exclusiva do anunciante e do comprador verificar a veracidade e legalidade da negociação.

7. Política de Privacidade

Ao utilizar o sistema, você também concorda com nossa Política de Privacidade, que explica como coletamos, utilizamos e protegemos suas informações pessoais.

8. Política de Cookies

Nosso sistema utiliza cookies para melhorar a experiência do usuário. Ao continuar navegando, você concorda com o uso de cookies conforme nossa Política de Cookies.

9. Modificações nos Termos de Uso

O Pitch Pet & Cia reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página e, ao continuar utilizando o sistema após as modificações, você concorda em estar vinculado aos novos termos.

10. Rescisão de Conta

O Pitch Pet & Cia pode, a seu exclusivo critério, suspender ou encerrar sua conta e o acesso ao sistema a qualquer momento, sem aviso prévio, se houver violação destes Termos de Uso ou da legislação aplicável.

11. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma hipótese o Pitch Pet & Cia será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou da incapacidade de utilizar o sistema.

12. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Quaisquer disputas decorrentes do uso do Pitch Pet & Cia deverão ser resolvidas exclusivamente nos tribunais brasileiros.

13. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

Pitch Pet & Cia
Email: suporte@pitchpetecia.com.br
Telefone: (31) 99760-5921